”É preciso que haja mais programas e mais força nessa direção, para que os deficientes tenham acesso à casa própria.”
É evidente que, quanto maior for o número de programas públicos que possam ensejar aos brasileiros como um todo o acesso ao seu teto, melhor, e assim deve ser.
Mas os programas devem ser verdadeiros. Aliás, no bojo dos programas, que as notícias sobre eles sejam também verdadeiras. Quantas não foram as vezes em que o povo brasileiro ouviu, da televisão, que 1 milhão de casas estavam prontas, como se as chaves estivessem ali, ao ensejo de cada um, e não era bem isso?
O programa foi iniciado com uma série de problemas, como aqueles de que de uma maneira geral os programas às vezes padecem, mas está longe de ter alcançado para todos essas oportunidades. Quando falo todos - e aí vem o viés do qual quero tratar - falo dos 15% de brasileiros que têm algum tipo de deficiência: física, intelectual, auditiva, visual, e por aí vai.
O eminente Relator André acolheu uma observação da bancada das pessoas com deficiência e da bancada que defende os deficientes para que esculpisse no projeto 3% do quantitativo para as pessoas com deficiência que demandam habitação, mas não é o suficiente.
É necessário também que se inclua, no art. 3º da lei, a prioridade para o atendimento às famílias que tenham pessoas com deficiência como um todo. Além da prioridade para a mulher chefe de família e para aqueles que estão em área de risco, é indispensável colocar, de forma bem clara, que as pessoas com deficiência terão prioridade nas suas demandas.
Então, vamos destacar a Emenda nº 7, da lavra do Deputado Flávio Dino, para que o projeto, no que diz respeito às pessoas com deficiência, tenha amplitude e maior possibilidade de produzir o efeito desejado para os milhares que estão nas classes D e E, sobretudo.
Aí não são 15% da população, porque os dados revelam que se amplia o número de deficientes nesse setor. É preciso que haja mais programas e mais força nessa direção, para que os deficientes tenham acesso à casa própria.
Assessoria de Imprensa Ver Machado Laz
Nenhum comentário:
Postar um comentário